Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam o uso do site e a participação nos encontros oferecidos pela Soltren ("nós", "nossa"). Ao se inscrever em qualquer um dos nossos encontros ou utilizar este site, você ("Usuário") concorda com os termos descritos abaixo.

1. Definições

"Serviço" refere-se aos encontros e oficinas de organização financeira oferecidos pela Soltren. "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que se inscreva em um encontro ou utilize este site. "Nós/Nossa" refere-se à Soltren. "Conteúdo" refere-se a materiais, roteiros e textos disponibilizados durante os encontros. "Acordo" refere-se a estes Termos e Condições.

2. Aceitação dos Termos

Ao se inscrever em um encontro ou enviar o formulário de contato, você confirma ter lido e concordado com estes Termos. A participação em nossos encontros é destinada a pessoas com 18 anos ou mais, com capacidade legal para celebrar acordos.

3. Descrição do Serviço

A Soltren oferece encontros presenciais sobre organização financeira pessoal e familiar em João Pessoa e região, incluindo sessões de conversa, oficinas práticas e rodas de discussão comunitária. A disponibilidade de vagas e datas pode variar conforme demanda.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao participar dos nossos encontros, o Usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras no momento da inscrição
• Tratar com respeito os demais participantes e facilitadores
• Não gravar ou divulgar conteúdo compartilhado por outros participantes sem autorização
• Respeitar os horários e regras de cada encontro

5. Propriedade Intelectual

Todo material entregue durante os encontros, incluindo roteiros, cadernos e apresentações, é de propriedade da Soltren. O Usuário recebe uma licença limitada e não exclusiva para uso pessoal desse material, sendo vedada sua reprodução comercial sem autorização prévia.

6. Pagamentos

Os valores dos encontros são informados em Reais (R$) no momento da inscrição. O pagamento confirma a vaga no encontro escolhido. Em caso de cancelamento por parte do participante com antecedência mínima de 48 horas, o valor pode ser reembolsado ou utilizado em encontro futuro, conforme combinado individualmente.

7. Termos Específicos do Serviço

Os encontros têm caráter educativo e informativo, sem garantia de resultados financeiros específicos. Materiais de apoio são entregues conforme o formato contratado e podem sofrer pequenos ajustes de conteúdo entre uma turma e outra.

8. Isenções de Responsabilidade

Os encontros são oferecidos "como estão", sem garantias de resultado financeiro específico. O conteúdo apresentado tem caráter educativo e não substitui orientação profissional individualizada quando necessária.

9. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Soltren limita-se ao valor pago pelo Usuário pelo encontro específico, excluindo-se danos indiretos ou consequenciais. A Soltren não se responsabiliza por eventos fora de seu controle razoável (força maior).

10. Indenização

O Usuário concorda em indenizar a Soltren por quaisquer prejuízos decorrentes de violação destes Termos ou de conduta inadequada durante os encontros.

11. Rescisão

A Soltren reserva-se o direito de remover um participante de um encontro em caso de conduta inadequada, sem reembolso, mediante aviso prévio quando possível. Cláusulas relativas a propriedade intelectual e limitação de responsabilidade permanecem válidas após o encerramento da relação.

12. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão preferencialmente resolvidas de forma amigável; não havendo acordo, fica eleito o foro da comarca de João Pessoa, Paraíba, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes em relação ao uso dos nossos serviços. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A não aplicação de algum direito previsto aqui não constitui renúncia a ele.

14. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão publicadas nesta página com indicação de nova data de vigência. O uso continuado de nossos serviços após a publicação constitui aceitação das alterações.